A Comissão de Educação da Câmara aprovou projeto que garante a professores aposentados o direito à Carteira Nacional de Docente, visando manter a identidade profissional e o acesso a benefícios sociais.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que concede desconto de 30% na compra de livros e materiais didáticos para professores e estudantes de cursos de licenciatura.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a acessibilidade digital em sites de instituições de ensino, abrangendo redes públicas e privadas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 353/26, que estabelece a Política Nacional de Inclusão e Letramento Digital voltada para pessoas idosas.
A Comissão Especial sobre Transição Energética da Câmara dos Deputados promove seminário para discutir a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos na próxima terça-feira.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que garante acessibilidade a mulheres com deficiência em exames preventivos de câncer, com adequação progressiva das unidades de saúde.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara aprovou projeto que amplia ações de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de próstata no SUS e na rede privada de saúde.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou diretrizes para ampliar o acesso à psicoterapia para populações vulneráveis, integrando as medidas à Lei de Saúde Mental e à rede do SUS.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes para garantir a continuidade dos estudos de crianças e adolescentes vítimas de violência no ambiente escolar.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados aprovou projeto que tipifica o lesbocídio no Código Penal, qualificando o homicídio de mulheres lésbicas motivado pela orientação sexual.
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que estabelece medidas permanentes de apoio à saúde mental e prevenção ao suicídio para profissionais da segurança pública, integrando novas diretrizes ao Susp.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para ampliar o acesso a medicamentos essenciais e de uso contínuo no SUS, focando em gestão e monitoramento de preços.