A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que permite o uso do vale-cultura para compras online, modernizando o acesso ao benefício por meio de cartões com chip.
A Comissão de Direitos Humanos da Câmara aprovou projeto que inclui expressamente casais homoafetivos e mulheres trans na Lei Maria da Penha, visando alinhar a legislação ao entendimento do STF.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reconhece o benzimento como manifestação da cultura nacional, valorizando saberes tradicionais e proibindo a criminalização da prática.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe diretrizes para a inclusão de ciclovias e ciclofaixas em rodovias federais, visando maior segurança e integração com sistemas de mobilidade urbana.
O Projeto de Lei 2977/26 propõe a criação da Política Nacional de Incentivo à Tecnologia Assistiva e à Mobilidade Inclusiva para ampliar a autonomia e a empregabilidade de pessoas com deficiência no Brasil.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que define novos critérios para a dosimetria penal de agentes de segurança, estabelecendo a presunção de boa-fé e vedando agravantes baseadas apenas na profissão.
A Câmara dos Deputados analisa acordo do Mercosul sobre proteção a mulheres em casos de violência de gênero e aprovou urgência para projetos sobre monitoramento eletrônico e Dia do Autocuidado.
A Câmara dos Deputados aprovou o acordo do Mercosul que garante o reconhecimento mútuo de medidas protetivas para mulheres vítimas de violência de gênero entre os países signatários.
Sessão no Plenário da Câmara dos Deputados foi marcada por divergências entre governistas e oposicionistas sobre a reeleição de Lula e a viagem do senador Flávio Bolsonaro aos Estados Unidos.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a isenção de cobrança de estacionamento para funcionários e prestadores de serviços em shoppings e centros comerciais durante o expediente.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe a instalação obrigatória de dispositivos de escape para animais em canais artificiais de água, visando prevenir mortes por afogamento.
Especialistas debatem na Câmara dos Deputados os desafios da avaliação biopsicossocial para garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1, conforme previsto na legislação vigente.