A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou projeto que isenta o pagamento de custas processuais para pedidos e revisões de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, sem necessidade de comprovar renda.
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui programa de assistência jurídica, psicológica e de segurança para profissionais da educação vítimas de violência e censura.
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira o papel da Rede Nacional de Física de Altas Energias no fortalecimento da pesquisa científica brasileira.
A Comissão de Educação da Câmara debate nesta quarta-feira o papel de laudos médicos e avaliações psicopedagógicas no suporte escolar a alunos com deficiência, TDAH e outras necessidades especiais.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que institui atendimento virtual 24 horas para vítimas de violência em cidades sem delegacias especializadas.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca incluir o vinagre colonial no regime jurídico simplificado, permitindo maior formalização para produtores da agricultura familiar.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que inclui o vinagre colonial nas normas da agricultura familiar, visando simplificar a fiscalização e valorizar a produção artesanal.
O Projeto de Lei 3737/24 propõe incluir a compra de móveis e eletrodomésticos básicos no escopo do programa Minha Casa, Minha Vida, visando oferecer moradias semimobiliadas aos beneficiários.
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social para adquirir móveis e eletrodomésticos para beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate na próxima quarta-feira (11) a implementação do cartão de identificação único para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme previsto no Projeto de Lei 5875/13.
Projeto de lei propõe a criação de um portal no TSE para que partidos políticos registrem e divulguem suas posições sobre temas nacionais, facilitando o acesso do eleitor às diretrizes de cada legenda.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que incentiva a pós-graduação de professores da rede pública, prevendo redução de jornada e afastamento remunerado para mestrado e doutorado.