A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que institui o dia 2 de julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, destacando o papel histórico da Bahia no processo de libertação nacional.
A Câmara dos Deputados realizou sessão solene em homenagem aos 40 anos da Confebrás, destacando a expansão do cooperativismo de crédito no Brasil e seu papel na inclusão financeira.
O deputado Mendonça Filho, relator da PEC 32/15, prevê a entrega de seu parecer sobre a redução da maioridade penal para o final deste mês, após a realização de audiências públicas.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Nacional de Acompanhamento Periódico Pediátrico e Psicossocial da Infância e Adolescência, visando identificar riscos e violações de direitos.
Representantes do governo e parlamentares detalharam as estratégias e metas que o Brasil levará à COP31, na Turquia, focando em financiamento climático e implementação de políticas sustentáveis.
Comissão da Câmara aprova projeto que endurece penas para crimes ambientais, estabelece reparação por danos climáticos e protege práticas tradicionais de uso do fogo.
A Comissão da Amazônia da Câmara aprovou projeto que permite a indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais o acesso ao crédito para aquisição de terras pelo Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (4), entre outros itens, projeto de lei que estabelece regras para o monitoramento eletrônico de agressores de mulheres (PL 5542/26) e proposta sobre o compartilhamento de postes de energia elétrica com empresas de telecomunicações (PL 3220/19). A sessão está marcada para as 13h55.
Lideranças do Centrão na Câmara dos Deputados articulam a adoção do voto distrital misto para as próximas eleições, buscando substituir o atual sistema proporcional de votação para deputados e vereadores.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou projeto que endurece as regras para progressão de regime e livramento condicional de reincidentes em crimes patrimoniais cometidos com violência.
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para dois projetos de lei que tratam de saúde e cultura.
A Câmara dos Deputados enviou ao Senado o projeto que limita a penhora de faturamento de empresas para o pagamento de dívidas trabalhistas a 10% da receita mensal, preservando o pagamento de salários.