A Comissão de Cultura da Câmara aprovou projeto que torna obrigatória a oferta de tradução em Libras em eventos culturais com conteúdo oral, independentemente da fonte de financiamento.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou da pauta a PEC que reduz a maioridade penal. A decisão atende a um pedido da Câmara dos Deputados, onde o tema será debatido em comissão especial.
Comissões da Câmara debateram o Projeto de Lei 5802/25, que propõe a desconcentração do mercado de gás natural no Brasil por meio de leilões compulsórios, gerando divergências entre indústria e Petrobras.
A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2167/26, que propõe uma nova modalidade do Fies vinculada à prestação de serviços de saúde mental no SUS.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que permite a convivência de marcas idênticas ou semelhantes em casos específicos de uso prolongado e de boa-fé, sob decisão judicial.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que regulamenta o uso compartilhado de postes por empresas de energia e telecomunicações, permitindo fiscalização conjunta entre Aneel, Anatel e municípios.
A CCJ da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece diretrizes para ações de prevenção ao uso de drogas em instituições de ensino públicas e privadas, integrando família e comunidade.
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia para analisar requerimentos de urgência, incluindo proposta que vincula o Fies à prestação de serviços de saúde mental no SUS.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou o PL 5183/23, que busca restaurar o princípio da norma mais favorável ao trabalhador e revisar alterações da reforma trabalhista de 2017.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna crime o uso de drones para sobrevoar presídios com o objetivo de entregar objetos ilícitos. A proposta segue agora para análise do Senado Federal.
A Câmara dos Deputados discute o Projeto de Lei 3220/19, que estabelece diretrizes para o compartilhamento de postes de energia entre distribuidoras e empresas de telecomunicações.
A CCJ da Câmara aprovou projeto que moderniza a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas, incluindo o uso de reconhecimento facial e o sistema de Alerta Âmber para casos urgentes.