A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou projeto que permite a desfiliação partidária de mulheres vítimas de violência política sem que elas percam o mandato eletivo.
A Câmara dos Deputados deu início à sessão deliberativa desta quinta-feira. Na pauta, os parlamentares analisam a proposta que nomeia o túnel de conexão entre os anexos 2 e 4 da Casa.
A Câmara dos Deputados aprovou a nomeação do túnel que liga os anexos 2 e 4 da Casa como Túnel José Richa, em homenagem ao ex-governador e ex-parlamentar paranaense.
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara aprovou projeto que permite a emissão da CNH definitiva mesmo para condutores que cometeram apenas infrações administrativas durante o período de permissão.
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira para debater os desafios e avanços das políticas de combate ao câncer voltadas à saúde da mulher no SUS.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira para debater a redução da maioridade penal e a responsabilização de adolescentes em crimes graves.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que torna obrigatória a promoção de ações de educação em saúde com foco na família pelas equipes da atenção básica do SUS. A matéria segue para análise do Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que autoriza a adaptação de obras para linguagem simples, visando facilitar o acesso de pessoas com deficiência intelectual. A proposta segue agora para votação no Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que classifica o artesanato tradicional do Maranhão como manifestação da cultura nacional. A proposta segue agora para análise no Senado Federal.
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que cria a Política Nacional de Apoio à Produção Alimentar de Proximidade, visando incentivar o cultivo de alimentos em áreas urbanas.
A Comissão de Agricultura da Câmara aprovou projeto que cria compensação fiscal para produtores de leite nacionais sempre que o governo federal reduzir o imposto de importação sobre lácteos estrangeiros.
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira para votar pautas que incluem o monitoramento de agressores, o endurecimento de penas para maus-tratos a animais e repasses para escolas comunitárias.