O presidente da Câmara, Hugo Motta, articula a votação do sistema distrital misto e a criação de novas regras para a propaganda eleitoral em redes sociais ainda em 2024.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara aprovou projeto que exige transparência sobre valores mínimos em pedidos feitos por aplicativos de entrega.
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe obrigatoriedade de campanhas informativas 90 dias antes da cobrança de pedágios e prevê isenções para motoristas em trajetos municipais.
Após o encerramento das eleições, lideranças partidárias na Câmara dos Deputados buscam estratégias para a governabilidade, equilibrando articulações governistas e a postura da oposição no Legislativo.
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços aprovou projeto que prioriza startups focadas em inclusão, saúde pública e bioeconomia amazônica no acesso a programas de fomento à inovação.
A Comissão da Amazônia da Câmara aprovou projeto que transforma o Programa Nacional de Prevenção, Controle e Eliminação da Malária em política de Estado permanente, garantindo orçamento e diretrizes de combate.
A Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira para deliberar sobre pautas que incluem medidas de proteção às mulheres, segurança em unidades prisionais e a criação de portal sobre dados climáticos.
O Projeto de Lei 3438/26 propõe integrar a educação à prática esportiva nas categorias de base, incentivando o desempenho escolar e criando o selo Educação + Esporte para entidades que adotarem boas práticas...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê consultas no SUS para orientar adolescentes sobre saúde reprodutiva e puberdade. Proposta segue para o Senado.
A federação composta por PT, PCdoB e PV oficializou o apoio à reeleição de Hugo Motta para a presidência da Câmara dos Deputados, visando fortalecer a governabilidade e o diálogo parlamentar.
A Câmara dos Deputados vota hoje o Projeto de Lei 5649/26, que prevê apoio financeiro aos produtores independentes de cana-de-açúcar do Nordeste, visando mitigar o impacto do aumento nos custos de produção.
A Câmara dos Deputados aprovou subvenção de R$ 12 por tonelada de cana-de-açúcar para produtores do Nordeste na safra 2025/2026, visando mitigar prejuízos causados pela estiagem e pela retração de preços.