A Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados aprovou a Política Nacional de Conservação do pau-brasil. A proposta, relatada por Carlos Henrique Gaguim, busca conciliar a preservação da espécie com o uso tradicional e o desenvolvimento socioeconômico, ampliando a proteção e flexibilizando regras de extração.
Candidatos à CNH poderão remarcar exames e aulas gratuitamente em caso de ausência por motivo de saúde comprovado. A Comissão de Viação e Transporte da Câmara aprovou o projeto que visa um tratamento mais justo.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que garante a alunos com deficiência o direito a uniformes escolares adaptados.
Comissão da Câmara aprova PL que estabelece regras adicionais para desapropriações de terrenos em comunidades tradicionais e de baixa renda.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que exige certidão de antecedentes criminais para cuidadores de idosos.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4146/25, que obriga a afixação de placas sobre a entrega voluntária de filhos para adoção.
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais aprovou projeto que inclui ações complementares de saneamento básico para agentes de saúde e combate a endemias em comunidades indígenas e quilombolas.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga empregadores a adotar medidas para promover a inclusão e permanência de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no mercado de trabalho, com regras...
A Comissão de Saúde da Câmara aprovou projeto que inclui responsáveis por pacientes com fissura labiopalatina no acompanhamento psicológico do SUS.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que reconhece o futebol brasileiro como manifestação da cultura nacional. A proposta, que segue para o Senado, foi relatada por Marcos Braz e é de autoria de Helio Lopes, que destaca o papel do esporte na identidade do país.
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece diretrizes para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil. A proposta visa profissionalização, equidade de oportunidades e combate à discriminação, seguindo agora para o Senado.
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que garante o serviço de intérprete de Libras em atendimentos de emergência em hospitais de médio e grande porte, visando superar barreiras de comunicação para pacientes surdos.