Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados visa proibir o uso de recursos da União para custear hospedagem de luxo de autoridades e agentes públicos.
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual a busca por pessoas desaparecidas deverá ser iniciada nas...
Um Projeto de Lei em análise na Câmara dos Deputados visa proibir a participação de crianças e adolescentes em atividades esportivas e recreativas de alto risco, como bungee jump, mesmo com autorização dos pais.
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados visa tornar obrigatória a nova intimação do devedor quando o cumprimento provisório de uma sentença judicial se tornar definitivo.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reestrutura o quadro de pessoal do TRT-4 em Porto Alegre, criando 16 vagas para juízes do trabalho substitutos e outras funções, com custo anual de R$ 18,6 milhões.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3322/26, visa incluir coletores menstruais e outros produtos reutilizáveis no Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A iniciativa busca ampliar o acesso e a autonomia, combatendo a evasão escolar e doenças.
Projeto de Lei 3028/26 garante adicional de insalubridade em grau máximo (40% do salário) para coveiros, sepultadores e catadores de lixo.
Um projeto de lei em análise na Câmara proíbe o bloqueio remoto de veículos por falta de pagamento de parcelas.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados busca responsabilizar solidariamente prefeitos e governadores por atos de corrupção e improbidade de seus subordinados.
Projeto de Lei exige aval da Anac para companhias aéreas trocarem aviões maiores por menores em rotas regionais.
O Projeto de Lei 2071/26 busca liberar a venda intermunicipal e interestadual de alimentos artesanais da agricultura familiar com inspeção municipal. A medida visa facilitar o comércio para pequenos produtores, alterando a Lei da Política Agrícola.
Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados, o PL 3045/26, visa obrigar o SUS a definir prazos máximos para exames e procedimentos diagnósticos. A proposta também permite que laudos da rede privada sejam aceitos se o SUS não cumprir os prazos.