O presidente da Associação Rural de Rondônia e organizador da ExpoJipa teve a prisão preventiva decretada após a suspensão do julgamento de um processo relacionado às mortes de dois jovens, ocorridas em 2016. Conforme as informações apresentadas, ele não havia sido localizado para cumprimento da ordem judicial.
A duas semanas do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começou a enviar, nesta quinta-feira (17), notificações oficiais aos eleitores pelo aplicativo...
A Polícia Civil do Estado de Rondônia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho, cumpriu mandado de prisão preventiva contra um homem de 58 anos, que atuava como líder religioso.
O protagonismo da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) no cenário nacional acaba de ganhar um novo e importante capítulo. A conselheira federal por Rondônia, Dra. Julinda da Silva, foi nomeada para integrar a Comissão Nacional responsável por elaborar propostas de reforma e aprimoramento do Poder Judiciário brasileiro. A indicação para […] O post Conselheira Federal, Dra Julinda da Silva passa a integrar Comissão Nacional para reforma do Judiciário e convoca advocacia rond...
O Tribunal de Justiça de Rondônia participou do V Encontro de Gestão Penal do Estado, que debateu estratégias para aprimorar o sistema penitenciário. A programação abordou integração institucional, execução penal, saúde prisional, reintegração social e valorização dos profissionais.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante justiça gratuita a pessoas com câncer ou com deficiência.
O ex-governador Sérgio Cabral foi condenado pela Justiça do Rio por improbidade administrativa no esquema de regalias montado durante sua prisão na Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, e na Penitenciária...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta sexta-feira (4) três projetos de lei que criam e reestruturam fundos ligados a instituições do Poder Judiciário.
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4256/19, do Senado, que autoriza o porte de arma de fogo para agentes de segurança socioeducativos e oficiais de justiça.
Um homem condenado a 6 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de lesão corporal e ameaça foi preso pela Polícia Militar no último sábado (29), em Parecis (RO).
Thiago Cristino/Câmara dos Deputados Soraya Santos, relatora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou reajuste anual das custas e emolumentos da Justiça do Trabalho pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor...
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Acácio Favacho, relatora da proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (1º), a admissibilidade da...