O Programa Time Brasil tem como objetivo articular e integrar as iniciativas dos órgãos para o fomento e promoção da integridade pública, a partir das ações realizadas pelos partícipes.
Um homem condenado pela Justiça foi preso na manhã desta sexta-feira (3), durante o cumprimento de um mandado de prisão definitivo em Porto Velho. Segundo a Polícia Militar, o investigado tentou evitar a prisão escondendo-se no banheiro da residência, mas acabou localizado pelos policiais. Após os procedimentos legais, ele foi encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena.
Um idoso de 68 anos morreu na tarde desta quarta-feira (1º), em Porto Velho, após ser atingido por um veículo que invadiu a residência onde ele morava, em um condomínio localizado na região Central da capital. A vítima permaneceu internada em estado grave, mas não resistiu aos ferimentos. A condutora foi presa e o caso segue sob investigação das autoridades.
A Polícia Militar de Rondônia cumpriu dois mandados de prisão contra investigados por envolvimento no homicídio de um tatuador de 28 anos, ocorrido em abril deste ano, em Vilhena. As prisões aconteceram durante patrulhamento no bairro Cristo Rei. Segundo as investigações, a vítima teria sido morta por asfixia utilizando um cadarço.
A OAB RO e o TJRO lançam ferramenta no PJe para identificar golpistas que se passam por advogados. O sistema agora rastreia IP e CPF de downloads de documentos processuais, agilizando investigações e combatendo fraudes digitais em Rondônia.
Um avô adotivo foi condenado a 12 anos de prisão em regime fechado por estuprar sua neta de 4 anos em Alto Araguaia, MT.
Três policiais militares foram condenados e perderam os cargos em Rondônia por um esquema de empréstimos ilegais e cobrança de dívidas com violência.
A Polícia Civil de Rondônia, através da DEAM de Porto Velho, prendeu na segunda-feira (23) um homem investigado por violência doméstica e familiar.
Uma mulher de 51 anos foi presa em Cuiabá, após 20 anos, investigada pela morte da filha bebê, ocorrida em dezembro de 2003.
A Primeira Seção do STJ validou a "teimosinha" no Sisbajud, permitindo a reiteração automática de ordens de bloqueio de ativos financeiros. A medida, considerada legítima para a efetividade da execução, exige que o executado comprove impedimentos ou ofereça alternativa menos gravosa. O ministro Sérgio Kukina destacou a importância da ferramenta para a celeridade processual.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) enviou parecer ao TSE contra a suspensão de pesquisa AtlasIntel pelo ministro Nunes Marques.