O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) preste depoimento à Polícia Federal em 28 de julho, às 14h, no caso em que é acusado de calúnia contra o presidente Luiz Inácio...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ajuizou ADI no TJRO para suspender a Lei Estadual nº 5.788/2024, que restringe a participação de crianças e adolescentes em eventos sobre identidade de gênero e orientação sexual.
O jurista Pedro Origa Neto, fundador da OAB Rondônia, recebeu o Título de Cidadão Honorário de Porto Velho em cerimônia na Câmara Municipal. O evento celebrou décadas de dedicação à advocacia, ao ensino superior e ao serviço público, com a presença de autoridades e representantes da classe jurídica que reconhecem seu legado no estado.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a responsabilidade de instituições financeiras por prejuízos do golpe da falsa central de atendimento não é automática. A Terceira Turma manteve a decisão do TJSP que negou indenização a uma cliente vítima, por não haver falha bancária ou nexo causal comprovado.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 90 dias as visitas do senador Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro, em prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a soltura do ex-prefeito de Belford Roxo, Márcio Canella, preso com um fuzil durante a Operação Unha e Carne.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alcançou a marca de 204.322 minutas de decisões e votos elaboradas com o auxílio de magistrados temporários. A iniciativa reduziu em 49% o passivo de processos pendentes de primeiro julgamento, demonstrando a eficácia do programa.
A Polícia Civil concluiu o inquérito que apura a morte de uma adolescente de 12 anos, registrada em junho, em Várzea Grande (MT). O pai da vítima foi indiciado por feminicídio qualificado, com agravantes relacionados ao emprego de asfixia e à idade da menina. O caso segue à disposição da Justiça.
Um homem de 28 anos foi preso na tarde desta sexta-feira (10), em Porto Velho, após descumprir uma medida protetiva de urgência e provocar danos ao portão da residência da própria mãe. A Polícia Militar foi acionada e realizou a prisão em flagrante. O caso foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes e seguirá sob investigação.
A Justiça de Rondônia condenou sete integrantes de uma organização criminosa investigada na Operação Red Ignis. As penas variam de cinco a mais de oito anos de prisão. As investigações apontaram que o grupo participou de ataques coordenados contra ônibus, patrimônio público e agentes de segurança durante uma série de ações criminosas registradas em janeiro de 2025.
Um policial militar foi condenado a 21 anos de prisão pelo homicídio qualificado de um colega de corporação, crime ocorrido em janeiro de 2023, em Porto Velho. O Tribunal do Júri reconheceu que o assassinato foi motivado por um desentendimento considerado banal e cometido de forma inesperada, aproveitando-se da relação de confiança entre os envolvidos.
Uma mulher de 44 anos foi encontrada morta em casa com sua bebê de 1 ano ainda mamando ao lado. O marido da vítima, de 41 anos, confessou o feminicídio e foi preso em flagrante.