O Projeto de Lei 1217/26 propõe que agressores arquem com as despesas de mudança de vítimas de violência doméstica, alterando a Lei Maria da Penha.
Uma mulher denunciou o companheiro por agressões físicas, ameaças e violência psicológica em Nova Estrela, Rolim de Moura.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Sistema Nacional de Prevenção e Combate ao Feminicídio (SinaFem). A iniciativa visa integrar ações de segurança, justiça, saúde e assistência social, além de instituir o Alerta Imediato de Risco Feminicida e fortalecer a proteção às vítimas.
A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou projeto que obriga agressor de mulheres a pagar por tornozeleira eletrônica, exceto em caso de hipossuficiência.
Um homem foi preso em flagrante após agredir a companheira e causar destruição dentro da residência onde o casal morava, no bairro Teixeirão, em Porto Velho. A Polícia Militar foi acionada por uma testemunha e encontrou o suspeito ainda em luta corporal com a vítima. Ele foi encaminhado ao Departamento de Flagrantes.
Um homem de 32 anos foi preso na noite desta segunda-feira (13), em Porto Velho, após ameaçar a ex-companheira e tentar invadir a residência onde ela estava. Segundo a Polícia Militar, ele tentou forçar o portão do imóvel utilizando um veículo, mas acabou detido nas proximidades. O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha.
Um homem de 29 anos foi preso em flagrante após ser acusado de agredir a companheira em uma residência na Zona Leste de Porto Velho. A vítima relatou que sofria agressões e ameaças frequentes durante o relacionamento e informou que pretende solicitar medida protetiva. O caso foi registrado com base na Lei Maria da Penha.
A Comissão de Combate à Violência Doméstica da OAB Rondônia planejou ações para o segundo semestre de 2026 e a programação do Agosto Lilás, em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. Medidas incluem oficina de dados e proposta de mudança de nome da comissão.
Um homem de 46 anos foi preso na madrugada desta quarta-feira (8), em Porto Velho, suspeito de agredir e ameaçar a esposa durante um episódio de violência doméstica. Segundo a vítima, a confusão começou após ela apagar um aplicativo do celular do companheiro. O caso terminou com a intervenção dos filhos do casal e a prisão em flagrante do suspeito.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara aprovou a criação de um Serviço de Acolhimento Institucional para mulheres vítimas de violência doméstica e pessoas em vulnerabilidade. A proposta, que integra o atendimento à Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), visa ampliar a rede de proteção. O texto segue para análise em outras comissões.
Um advogado de 45 anos foi preso na noite desta segunda-feira (29), em Porto Velho, suspeito de agredir a ex-companheira, empurrá-la de uma caminhonete em movimento e conduzir o veículo sob efeito de álcool. A prisão ocorreu após a Polícia Militar localizar o automóvel por meio do sistema de cercamento eletrônico. O caso será investigado pelas autoridades competentes.
Uma mulher foi vítima de violência doméstica na noite desta terça-feira (23), em um apartamento localizado na região central de Porto Velho. Vizinhos ouviram pedidos de socorro e acionaram a Polícia Militar. A vítima relatou agressões físicas e verbais durante uma discussão com o companheiro.