Uma reportagem especial celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha, destacando como a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem fortalecido a proteção às mulheres, ampliando o alcance da lei e a efetividade das medidas protetivas.
Um homem foi preso em Boa Esperança do Norte (MT) após esfaquear o atual companheiro da ex-mulher. O crime, ocorrido no sábado (1º), teria sido motivado pela intenção da mulher de fazer um menage com ambos.
O Projeto de Lei 2420/26, em análise na Câmara, propõe prioridade absoluta no SUS para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A iniciativa da deputada Luizianne Lins visa garantir acesso rápido a cirurgias reparadoras e reabilitação, combatendo a 'segunda vitimização' pela espera.
O TRE-RO promove a campanha "Agosto Lilás" de 3 a 7 de agosto, marcando os 18 anos da Lei Maria da Penha. A iniciativa, que inclui palestras, rodas de conversa e defesa pessoal, visa fortalecer a cultura de respeito e enfrentar a violência contra a mulher, com a participação de servidores e colaboradores.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, afirmou que a Corte está aberta a críticas da opinião pública, vendo nelas um fortalecimento da democracia.
Um Projeto de Lei propõe que a Justiça analise medidas protetivas de urgência em até 24 horas para mulheres em alto risco de vida.
O STF retoma sessões e julga o alcance da Lei Maria da Penha para casos de violência fora do contexto doméstico. Outros temas em pauta incluem a reforma tributária, o mandato-tampão do RJ e a uberização.
Mais da metade das brasileiras (54%) que já tiveram relacionamento com homens declararam ter sofrido algum tipo de violência.
Presidente Lula sanciona duas leis de apoio às mulheres: uma para o pagamento automático de pensão alimentícia via Pix (Pix Pensão) e outra para a ampla divulgação do Ligue 180, serviço de denúncias de violência contra...
O Projeto de Lei 317/26 busca integrar delegacias ao monitoramento de agressores de violência doméstica, garantindo alertas a vítimas sem celular ou internet.
Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo do local de trabalho de servidoras públicas com medidas protetivas. A proposta, em análise na Câmara, altera a Lei Maria da Penha para proteger mulheres contra agressores, citando...
Um projeto de lei na Câmara dos Deputados propõe que agressores de mulheres passem por uma audiência antes de serem soltos, visando reforçar medidas protetivas e encaminhá-los a programas de reeducação.