A Câmara dos Deputados deu aval, nesta quinta-feira (13), a um projeto de lei que eleva o futebol praticado no Brasil ao status de manifestação da cultura nacional. A proposta agora será encaminhada para apreciação do Senado.
A versão aprovada, originária da Comissão de Cultura, foi recomendada pelo relator em Plenário, deputado Marcos Braz (PSDB-RJ). O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei 1842/25, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ).
Marcos Braz esclareceu que o substitutivo tem natureza declaratória, o que significa que não gera despesas, encargos ou atribuições administrativas, nem impõe obrigações ao Poder Executivo, validando a iniciativa parlamentar.
Ao justificar a proposta, o deputado Helio Lopes defendeu que o futebol desempenha um papel fundamental na formação da identidade brasileira e na coesão social. Ele argumentou que o esporte ultrapassa o âmbito meramente esportivo, influenciando significativamente a música, a literatura, o cinema e outras manifestações culturais e artísticas do país.