A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que torna obrigatória a capacitação de profissionais de saúde para identificar sinais de câncer em crianças e adolescentes. O projeto de lei, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), segue agora para avaliação do Senado Federal.
O texto aprovado inclui, entre as atribuições do Programa Médicos pelo Brasil, a formação específica de profissionais da atenção primária para o diagnóstico e a identificação precoce do câncer infantojuvenil. A iniciativa tramita em caráter conclusivo, o que significa que pode ser encaminhada diretamente à outra Casa do Congresso, a menos que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.
Detalhamento da proposta
Por recomendação da relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), o projeto (PL 2970/22) foi aprovado com uma emenda incorporada anteriormente pela Comissão de Saúde. A alteração especificou que a capacitação deve abranger não apenas médicos, mas também outros profissionais que atuam na atenção primária, com o objetivo de habilitá-los a reconhecer os sinais e sintomas iniciais da doença.
Ao justificar a proposta, o autor Bibo Nunes destacou a necessidade de ampliar a qualificação dos profissionais de saúde que integram o programa. O parlamentar argumentou que, como os fatores de risco para o câncer infantojuvenil ainda não são completamente conhecidos pela ciência, a capacitação para um diagnóstico precoce se torna uma ferramenta fundamental para melhorar o prognóstico dos pacientes.
Próximos passos
Com a aprovação na CCJ, o projeto está habilitado para seguir sua tramitação no Senado Federal. Contudo, o rito poderá ser alterado se um grupo de pelo menos 52 deputados apresentar um recurso solicitando que a matéria seja discutida e votada pelo Plenário da Câmara antes de ser remetida à outra Casa legislativa.
A iniciativa busca aprimorar a atuação do Programa Médicos pelo Brasil, que leva assistência médica a regiões com carência de profissionais de saúde, reforçando a linha de frente no combate ao câncer infantojuvenil por meio da identificação rápida dos casos.