Um projeto de lei (PL 266/26) em análise na Câmara dos Deputados propõe a criação de um subsídio federal para o pagamento de prêmios de seguro emergencial contra catástrofes naturais.
De autoria do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), a iniciativa visa facilitar o acesso da população a coberturas securitárias em casos de desastres climáticos. O benefício será concedido em percentual ou valor do prêmio do seguro, com foco em garantir o atendimento de necessidades básicas imediatas das vítimas, como alimentação, vestuário e moradia.
Os recursos necessários para o subsídio virão do orçamento federal.
Tramitação do Projeto
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.