O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), realizou encontros nesta terça-feira (23) para discutir propostas de apoio ao setor agropecuário e medidas para atenuar os preços dos combustíveis.
Em uma das reuniões, Motta recebeu membros da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Eles apresentaram o Projeto de Lei 5122/23, de autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), que visa criar um programa de renegociação de dívidas para produtores rurais.
Este programa é destinado a agricultores impactados por adversidades climáticas e efeitos econômicos globais. O texto, que prevê o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para financiamento, foi aprovado com modificações no Senado Federal e agora retorna para nova apreciação dos deputados.
A proposta busca oferecer suporte financeiro aos agricultores, permitindo a aplicação de condições similares às dívidas de fundos constitucionais regionais, incluindo rebates, prorrogações, anistias ou renegociações de crédito rural.
Redução de Impostos sobre Combustíveis
O presidente da Câmara também se reuniu com representantes do setor sucroenergético e com a deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), relatora do Projeto de Lei Complementar (PLP) 114/26.
Este projeto propõe a redução de impostos federais sobre combustíveis e biocombustíveis. A iniciativa autoriza a União a compensar as renúncias fiscais com receitas extraordinárias provenientes do setor de petróleo.
O objetivo é mitigar os impactos econômicos no mercado de energia, especialmente aqueles decorrentes do conflito no Oriente Médio.
Hugo Motta declarou, por meio de suas plataformas digitais, que manterá uma atuação equilibrada e responsável, ouvindo todas as partes envolvidas.