Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria o Programa Nacional de Incentivo à Energia Oceânica (PNIEA). A iniciativa visa estimular o desenvolvimento e a implantação de energia renovável a partir de fontes oceânicas, com incentivos fiscais e linhas de crédito. O texto, relatado pelo deputado General Pazuello, segue para outras comissões.