O Congresso Nacional analisa medida provisória que destina R$ 6,5 bilhões para apoiar setores exportadores brasileiros impactados por tarifas impostas pelos Estados Unidos.
Às vésperas do segundo turno das eleições gerais, dezenas de entidades representativas de servidores públicos federais divulgaram manifesto para alertar quanto à polaridade de propostas que se apresentam ao país no próximo domingo (25).
O Projeto de Lei 3267/26 institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes e cria um fundo nacional para financiar ações de diagnóstico, tratamento, atendimento multiprofissional e inclusão escolar e social.
Foto: MagnificOs preços do milho continuam em baixa no mercado nacional e, segundo o Centro de Estudos em Economia Aplicada (Cepea), isso se deve à oferta estar maior que a demanda.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (15) a Medida Provisória (MP) 1370/26, que condiciona o registro profissional de médicos à aprovação no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
O torcedor do Flamengo acordou nesta sexta-feira (16) mais aliviado do que satisfeito com o que viu na noite de ontem (15).
A Seduc iniciou a elaboração do Plano Estadual de Educação de Rondônia 2027–2037, que definirá as políticas educacionais para a próxima década. Até 15 de outubro, audiências públicas online permitem a participação da sociedade na construção das propostas.
Os participantes do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) 2026 que tiveram a solicitação de reaplicação autorizada pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) podem consultar o local onde farão a prova, neste domingo (18) em todo o país.
Proposta pune quem facilitar a interferência estrangeira direta nos três Poderes O Projeto de Lei 3362/26 tipifica no Código Penal o crime de traição à pátria com pena de reclusão de 8 a 20 anos, além de multa.
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Rodrigo Gambale, autor da proposta O Projeto de Lei 2811/26 estabelece medidas para facilitar a cobrança de pensão alimentícia em atraso.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) adotará um monitoramento preventivo, da 0h deste sábado (3) até as 7h de segunda-feira (5), para garantir que não haja interrupções no fornecimento de energia elétrica durante o
Neste domingo (4), 158.745.463 eleitores estão aptos a votar para escolher seus representantes aos cargos de presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.