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Comissão aprova proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural

Redação

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que declara o jiu-jitsu brasileiro como manifestação cultural nacional. O projeto, de autoria do ex-parlamentar Delegado Antônio Furtado, teve sua redação alterada durante a tramitação para adequar-se às competências legais dos órgãos de preservação do patrimônio.

O texto inicial do Projeto de Lei 5374/19 pretendia transformar a modalidade esportiva em patrimônio cultural imaterial do país. No entanto, a proposta foi modificada na Comissão de Cultura da Casa, uma vez que a atribuição de declarar bens como patrimônio cultural imaterial é de responsabilidade do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, vinculado ao Poder Executivo.

Outras propostas aprovadas

A sessão da CCJ resultou na aprovação de outras seis proposições sobre temas culturais e datas comemorativas. Os projetos seguem agora para análise do Senado Federal, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.

Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei 3017/25, do deputado Coronel Assis, que institui o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo. A data será celebrada anualmente em 25 de junho.

Lista de projetos aprovados

Os demais projetos de lei que obtiveram aval da comissão são:

  • PL 5400/25, do deputado Felipe Carreras, que institui 13 de dezembro como Dia da Amizade entre Brasil e Espanha.
  • PL 4632/24, do deputado Lincoln Portela, que cria o Dia Nacional de Doar, comemorado na primeira terça-feira após o Dia Nacional de Ação de Graças.
  • PL 6019/23, da deputada Rosana Valle, que estabelece 6 de março como Dia Nacional de Conscientização do Linfedema.
  • PL 3688/25, do deputado Bibo Nunes, que confere o título de Capital Nacional da Longevidade ao município de Veranópolis, no Rio Grande do Sul.
  • PL 944/19, do deputado Sóstenes Cavalcante, que declara a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Imaterial do Brasil.

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