A Câmara dos Deputados deu aval à Medida Provisória (MP) 1344/26, que destina R$ 10 bilhões do Orçamento de 2026 para subsidiar o preço do diesel. A iniciativa visa mitigar os impactos da guerra no Oriente Médio sobre o valor do combustível. A proposta agora segue para análise do Senado Federal.
O texto, aprovado sem alterações, prevê que os recursos para a subvenção serão provenientes do superávit financeiro de 2025 e terão validade até 31 de dezembro de 2026.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) será a responsável por gerenciar e efetuar os pagamentos, conforme as diretrizes estabelecidas pelas MPs 1340/26 e 1349/26.
Subsídio ao Diesel
A MP 1349/26 institui um subsídio para reduzir o custo de importação do óleo diesel rodoviário. Estados e o Distrito Federal podem aderir voluntariamente à medida, que busca prevenir impactos significativos dos conflitos no Golfo Pérsico sobre o abastecimento de combustíveis no país.
Anteriormente, a MP 1340/26 já havia estabelecido um subsídio de menor valor, em vigor desde 12 de março e com prazo até 31 de dezembro do ano corrente. Contudo, diante da escalada dos conflitos entre Estados Unidos, Israel e Irã, o governo brasileiro publicou a MP 1349/26 em abril, ampliando o benefício por meio do Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis.
Entre 12 de março e 6 de abril (período anterior à MP 1349/26), produtores e importadores de diesel que participaram do programa receberam um ressarcimento de R$ 0,32 por litro importado ou produzido. Este subsídio será mantido até que o montante de R$ 10 bilhões da MP 1344/26 seja totalmente utilizado ou até 31 de dezembro, o que ocorrer primeiro.
Impacto dos Conflitos Internacionais
Embora Estados Unidos e Irã tenham alcançado um acordo de cessar-fogo em junho, a recente série de ataques a navios cargueiros no Estreito de Ormuz, atribuídos pelos EUA ao Irã, tem gerado tensões que ameaçam o acordo e futuras discussões sobre o programa nuclear iraniano. Esse cenário contribuiu para uma nova alta nos preços do petróleo nos últimos dias.
Durante o debate no Plenário, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ressaltou o custo dos conflitos internacionais para o Brasil. "A guerra está saindo cara para nós brasileiros. Às vezes a gente vê que está tendo uma guerra e estão morrendo pessoas em alguns lugares, sem pensar que as consequências vêm para nós também", afirmou.
O deputado Tadeu Veneri (PT-PR) destacou a relevância do diesel para a economia nacional, mencionando que o combustível é essencial para quase 100% do transporte público e 80% do transporte de cargas no país. Ele enfatizou a importância da medida para "proteger a população brasileira".