A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realizará, nesta quarta-feira (8), uma audiência pública para discutir os critérios de seleção das entidades encarregadas da execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural. O debate está agendado para as 10 horas, no plenário 16.
A iniciativa foi solicitada pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA). Segundo o parlamentar, o objetivo da discussão é esclarecer os critérios adotados na escolha das organizações responsáveis pela construção das unidades habitacionais, bem como os mecanismos de transparência utilizados no processo seletivo.
Em sua manifestação sobre o tema, Rocha enfatizou que os critérios de seleção devem ser amplamente divulgados para assegurar a transparência, o controle social e o aperfeiçoamento da política habitacional voltada especificamente para as populações rurais.
O Minha Casa, Minha Vida Rural é a modalidade do programa habitacional federal dedicada à construção e reforma de moradias para famílias de baixa renda residentes em áreas rurais. Entre os públicos beneficiados estão agricultores familiares e comunidades tradicionais.
A discussão na comissão concentrará-se na forma de escolha das entidades que executam esta etapa do programa, abordando a condução das obras e a aplicação dos procedimentos de seleção.