PROCON de Rondônia intensifica fiscalizações em estabelecimentos comerciais de Rolim de Moura
Ações visam garantir conformidade com regulamentações legais e atender denúncias de consumidores, promovendo a proteção dos direitos.
Nos dias 26 e 27 de junho, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) de Rondônia realizou uma série de fiscalizações em postos de combustíveis e mercados na cidade de Rolim de Moura e região. A iniciativa teve como objetivo verificar se os estabelecimentos comerciais estão em conformidade com as regulamentações legais e atender denúncias feitas por consumidores.
Uma equipe especializada vinda de Porto Velho foi responsável por conduzir as inspeções. Ian Gabriel, coordenador estadual do PROCON, explicou que as ações incluem a fiscalização de postos de combustíveis, restaurantes e mercados, baseadas em denúncias anônimas recebidas através do portal oficial do PROCON.
"A gente vem acatar a solicitação do consumidor para verificar se realmente a denúncia é verídica. Caso constatada a prática abusiva ou ato infracional, a empresa será autuada e poderá enfrentar sanções administrativas caso não se explique adequadamente," afirmou Ian Gabriel.