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Mapa do Caminho Indígena protegerá territórios, destaca Eloy Terena

Redação

O governo federal dará início à construção do Mapa do Caminho dos Povos Indígenas, uma ferramenta para sistematizar e acelerar o reconhecimento de territórios tradicionais. O anúncio foi feito pelo ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, durante participação no Programa Bom Dia Ministro nesta quarta-feira (18). A iniciativa busca replicar a lógica de roteiros utilizados em outras políticas ambientais, como o combate ao desmatamento.

Segundo Terena, o mapa servirá como um instrumento crucial para que os povos indígenas tenham seus territórios reconhecidos oficialmente. Ele destacou que a medida é fundamental tanto para o enfrentamento da crise climática quanto para viabilizar o acesso a financiamento climático direto pelas comunidades. "O Mapa do Caminho vai ser mais um instrumento pelo qual os povos indígenas poderão ter os seus territórios reconhecidos, uma iniciativa fundamental para o enfrentamento à crise climática, mas ao mesmo tempo acessar financiamento climático direto", afirmou o ministro.

Fundo Indígena Recebe Aporte

Durante a entrevista, Terena também comentou sobre o mecanismo financeiro indígena Vítuke, lançado durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém. O fundo recebeu na última semana um aporte de 15 milhões de euros (cerca de R$ 95 milhões) do Ministério da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento da Alemanha (BMZ).

O valor foi oficializado durante a COP31 e se soma a outras doações anteriores, incluindo US$ 10 milhões (mais de R$ 55 milhões) da Fundação Gordon e Betty Moore e um planejamento de nova doação de US$ 4 milhões (mais de R$ 23 milhões) por parte do Banco Mundial.

Terena explicou que "Vítuke" é uma palavra do povo Terena que significa "nosso". Ele enfatizou que, apesar da articulação ser feita pelo governo, a governança dos recursos é integralmente indígena, administrada por um comitê gestor formado por integrantes de organizações representativas da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). "O recurso não entra no orçamento público, nem do Ministério dos Povos Indígenas, nem da Funai. Continua sendo uma doação privada e, a partir das diretrizes estabelecidas por esse comitê gestor, serão deliberados quais tipos de projetos irão ser apoiados", detalhou.

Demarcação como Prioridade

O ministro avaliou que a instituição de um compromisso internacional como o Mapa do Caminho Indígena vai reforçar a principal demanda política desses povos: a demarcação e a proteção de seus territórios. Ele contestou a ideia de que a questão territorial estaria resolvida no Brasil. "Muitas pessoas falam que 13% do território brasileiro já foram demarcados, mas nós temos ainda muitas comunidades indígenas que não têm ainda seu território reconhecido", disse.

Terena lembrou que a demarcação é a garantia contra pressões como desmatamento, avanço do garimpo e especulação imobiliária. Ele citou o compromisso assumido pelo Brasil durante a COP30, em Belém, de demarcar e proteger 63 milhões de hectares até 2030. "Essa meta nós precisamos bater até 2030", concluiu o ministro, reafirmando o objetivo.

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