Um homem foi condenado a 16 anos e 4 meses de reclusão pelo homicídio qualificado de outra pessoa após uma discussão considerada fútil pelos jurados. O crime ocorreu em Costa Marques, Rondônia, no final de maio de 2024.
A decisão foi proferida pelo Tribunal do Júri da Comarca de Costa Marques, que acolheu integralmente a tese de acusação apresentada pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO). A pena foi fixada em regime inicial fechado, com determinação de execução imediata.
Detalhes do crime
Conforme os autos do processo, o fato aconteceu no dia 30 de maio de 2024, por volta das 18h. Uma discussão banal envolvendo um copo térmico escalou para a agressão fatal.
Durante a altercação, o autor do crime desferiu um golpe de faca contra a vítima na região próxima ao pescoço, atingindo a artéria carótida. Apesar do ferimento grave, a vítima ainda conseguiu caminhar cerca de 30 metros na tentativa de encontrar socorro.
Morte em via pública
A pessoa ferida não resistiu à hemorragia severa e morreu em via pública, em frente à igreja católica do município. A violência extrema do ato, contrastando com a motivação considerada fútil, foi decisiva para a qualificação do crime.
Os jurados, analisando as provas e depoimentos apresentados em plenário, reconheceram a qualificadora do motivo fútil. O Conselho de Sentença destacou a total desproporção entre a discussão inicial e o desfecho violento.
Pena aplicada
Após a decisão soberana do Tribunal do Júri, o juízo responsável fixou a pena definitiva em 16 anos e 4 meses de prisão. A sentença determinou ainda que o cumprimento da pena se inicie em regime fechado.
A condenação representa o resultado final do processo na esfera do tribunal popular, consolidando a responsabilização pelo homicídio qualificado ocorrido na cidade do interior de Rondônia.