A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) orientou passageiros com viagens marcadas para os Estados Unidos a buscar informações diretamente com suas companhias aéreas para verificar a situação de seus voos ou eventuais alterações. A medida foi tomada após a Administração Federal de Aviação dos Estados Unidos (FAA) determinar uma suspensão nacional de decolagens, citando uma "circunstância extraordinária e motivos de segurança".
Em nota, a Anac informou que está monitorando a situação excepcional que levou o controle de tráfego aéreo norte-americano a cancelar temporariamente as partidas de aviões em seus aeroportos. A paralisação, a segunda desde os ataques de 11 de setembro de 2001, não tem previsão de duração divulgada.
Obrigações das companhias aéreas
A Anac destacou a importância de as empresas aéreas cumprirem suas responsabilidades e respeitarem os direitos dos passageiros, garantidos pela legislação brasileira. Segundo a agência, casos de atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço devem ser comunicados imediatamente pelas companhias.
As empresas são obrigadas a manter os passageiros frequentemente informados e a oferecer assistência material de forma gratuita, com base no tempo de espera no aeroporto.
Direitos dos passageiros
Para atrasos superiores a quatro horas, cancelamentos e interrupção do serviço, a empresa aérea deve oferecer ao passageiro a escolha entre as seguintes opções:
- Reacomodação em outro voo;
- Reembolso integral do valor pago;
- Execução do serviço por outra modalidade de transporte, quando for o caso.
A Anac ressaltou que a reacomodação é gratuita e deve ocorrer, em voo próprio ou de outra empresa, na primeira oportunidade disponível.
Situação nos aeroportos brasileiros
O impacto inicial da suspensão nos aeroportos brasileiros foi limitado. Até as 20h30, o Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, registrou apenas um cancelamento entre os dez voos previstos para a noite com destino aos Estados Unidos. Um voo para Nova York foi cancelado e outro para Miami estava atrasado.
No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio de Janeiro, os quatro voos programados para decolar com destino aos EUA nesta noite permaneciam programados ou com embarque em andamento, sem alterações anunciadas até então.