A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO) e a Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS) estabeleceram um plano de ação conjunto para solucionar problemas estruturais e otimizar o atendimento de advogados no sistema prisional do estado. A iniciativa, formalizada em reunião realizada na última sexta-feira, 16, busca reduzir o tempo de espera e garantir melhores condições para o exercício da advocacia criminal.
O encontro contou com a participação da diretoria da OAB RO, representada pelo presidente Márcio Nogueira e pela vice-presidente Vanessa Esber, e de gestores da SEJUS, incluindo o subsecretário e o diretor-geral das unidades prisionais, Célio. Na ocasião, foram debatidas demandas críticas da categoria, como a escassez de parlatórios e a necessidade de espaços adequados para o trabalho profissional.
Investimentos e modernização
Para viabilizar as melhorias, a OAB RO assumiu o compromisso de custear medidas estruturais. Uma visita técnica está agendada para o dia 19 de outubro no Presídio Urso Branco, com o objetivo de definir o local para a construção de uma nova sala de atendimento.
Entre as ações planejadas estão:
- Financiamento de projetos para ampliação dos parlatórios;
- Implementação definitiva do atendimento virtual em todas as unidades prisionais de Rondônia;
- Desenvolvimento de uma plataforma própria da OAB para organizar e otimizar o fluxo de trabalho dos advogados nas unidades.
Monitoramento das ações
Embora tenha destacado a abertura ao diálogo com a SEJUS, a diretoria da OAB RO reforçou que manterá vigilância constante sobre a execução das propostas. O presidente Márcio Nogueira ressaltou que o acompanhamento é essencial para garantir que as medidas resultem em mudanças concretas na realidade carcerária. Segundo a instituição, a modernização do ambiente de trabalho nas unidades prisionais é um passo fundamental para a eficiência do sistema de Justiça e para a valorização da advocacia criminalista.