O estado do Rio de Janeiro registrou 937 ocorrências policiais de exercício ilegal da medicina entre 2012 e 2023, conforme dados do Conselho Federal de Medicina (CFM). Essa quantidade representa quase um terço dos casos notificados no país, com muitos deles envolvendo procedimentos estéticos invasivos realizados por indivíduos sem a devida qualificação ou autorização legal.
As autoridades de saúde alertam que o número real de casos pode ser significativamente maior, visto que muitas vítimas deixam de denunciar por receio, constrangimento ou falta de conhecimento sobre os canais disponíveis para tal.
Este panorama preocupante foi detalhado pela regional do Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP-RJ) durante a 45ª Jornada Carioca de Cirurgia Plástica.
A SBCP-RJ enfatizou que essas práticas irregulares podem levar a sérios problemas de saúde, sequelas permanentes e até óbitos, cobrando medidas emergenciais para salvaguardar a população.
A regional da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica ressaltou que qualquer procedimento invasivo, seja estético ou não, demanda rigorosa avaliação clínica, indicação precisa, profundo conhecimento anatômico, domínio técnico, planejamento anestésico cuidadoso e a capacidade de identificar e tratar eventuais complicações.
Em nota, a entidade alertou que a execução desses procedimentos por pessoas sem formação médica e habilitação profissional aumenta consideravelmente os riscos de infecções, deformidades permanentes, perda funcional e morte.
Além disso, a realização de tais procedimentos exige ambientes adequadamente equipados para minimizar riscos de infecção, assegurar o cuidado apropriado aos pacientes e garantir acesso a equipamentos de suporte à vida em caso de intercorrências.
A instituição reforçou que consultórios e clínicas de estética geralmente não dispõem das características necessárias para garantir essa segurança.
Orientações e Denúncias
A SBCP-RJ solicitou a colaboração da população para denunciar irregularidades às autoridades competentes e, principalmente, para que busquem apenas médicos devidamente habilitados para a realização de procedimentos invasivos, visando mitigar os riscos de complicações.
É fundamental que os interessados verifiquem, junto aos conselhos de medicina e à Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, a qualificação e a formação adequada dos profissionais para os procedimentos desejados.
Para os médicos, a recomendação é que reportem ao Conselho Federal de Medicina (CFM), utilizando a Plataforma Medicina Segura, os casos em que são chamados para assistir vítimas de procedimentos inadequados realizados por terceiros sem qualificação.