O programa Desenrola 2.0, também conhecido como Novo Desenrola Brasil, oferece condições especiais para a renegociação de dívidas bancárias a famílias e pequenos negócios em todo o país. Os interessados têm até o próximo domingo, dia 2 de junho, para aderir à iniciativa do governo federal. Até o momento, os pequenos negócios já conseguiram renegociar mais de R$ 25 bilhões por meio do programa.
Microempreendedores individuais (MEI), microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) contam com duas modalidades para reduzir seus débitos. O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), destinado a empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões, registrou 159 mil operações, totalizando R$ 23,4 bilhões. Já o Procred 360, focado em MEIs e microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, realizou 41 mil operações, somando R$ 1,6 bilhão.
Rodrigo Soares, presidente do Sebrae, destacou a importância da adesão dos pequenos negócios ao programa. "Os pequenos negócios, que são parte fundamental da economia brasileira, mostram com essa grande adesão ao programa que desejam voltar a crescer", afirmou. Ele ressaltou ainda que, por meio do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe), o Sebrae está "disponibilizando crédito orientado e assistido com o objetivo de promover a capacitação dessas empresas".
Orientações para Empreendedores
O Sebrae criou uma página dedicada a pequenos negócios interessados em renegociar dívidas pelo Novo Desenrola Brasil. Nela, são apresentadas informações sobre novos prazos de carência e condições de pagamento dos financiamentos. Empreendedores também podem acessar gratuitamente uma ferramenta de planejamento do Sebrae para calcular a capacidade de pagamento da empresa e planejar as etapas seguintes da renegociação.
Para pessoas físicas com dívidas, o prazo final para renegociação também se encerra no domingo. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informou que aproximadamente R$ 20 bilhões foram renegociados nesse segmento.
Desenrola MEI
As dívidas fiscais de cerca de 3,5 milhões de microempreendedores individuais (MEI) poderão ser regularizadas por meio do programa Desenrola MEI até o final de setembro. A adesão ao edital é realizada pela plataforma da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e visa manter esses profissionais na formalidade, permitindo-lhes novamente acessar o sistema de seguridade social e emitir notas fiscais.
Segundo a PGFN, o passivo total da dívida dos MEIs é de R$ 12,4 bilhões, com um valor médio de R$ 4 mil por débito. A iniciativa permite o parcelamento em até 145 meses e oferece descontos de até 70% sobre juros e multas, preservando o valor principal da dívida.
Adicionalmente, MEIs com débitos inscritos há mais de um ano podem obter 50% de desconto linear e prazo de até 60 meses para quitar. A prestação mínima do acordo é de R$ 25 em todas as modalidades, desde que os débitos na Dívida Ativa não ultrapassem R$ 20 mil.