A CAIXA Econômica Federal lançou a Chamada Pública nº 004/2026 – Igualdade Étnico-Racial nas Cidades, um edital do Fundo Socioambiental CAIXA (FSA) que disponibilizará até R$ 10 milhões para projetos urbanos. O objetivo é promover a igualdade étnico-racial e reduzir desigualdades em diversos territórios. A Associação Rondoniense de Municípios (AROM) comunicou os 52 municípios de Rondônia sobre a iniciativa.
Cada proposta selecionada poderá receber entre R$ 1,5 milhão e R$ 2,5 milhões. O prazo final para as inscrições é 31 de julho de 2026, até as 18h, horário de Brasília.
Oportunidade para os municípios rondonienses
A CAIXA enviou o comunicado oficial à presidência da AROM, solicitando apoio na divulgação da oportunidade para prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas em Rondônia. A Associação considera esta uma chance significativa para os municípios captarem recursos, visando a inclusão social, a valorização da diversidade cultural, o fortalecimento de políticas públicas e o desenvolvimento sustentável.
O edital visa apoiar projetos que ofereçam soluções territoriais eficazes na redução das desigualdades étnico-raciais em áreas urbanas. As propostas devem gerar conhecimentos, métodos ou tecnologias sociais que possam servir de base para políticas públicas urbanas, com atenção especial a populações indígenas, afrodescendentes, quilombolas e outros grupos historicamente vulnerabilizados.
A iniciativa também valoriza expressões culturais, memórias, saberes, formas de organização próprias, vínculos territoriais e o protagonismo comunitário como elementos cruciais para um desenvolvimento urbano equitativo, inclusivo e sustentável.
O presidente da CAIXA, Carlos Vieira, destacou que a atuação da instituição está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Segundo ele, os editais do Fundo Socioambiental ampliam a presença da CAIXA e impulsionam iniciativas focadas na cidadania financeira, na redução de desigualdades e no desenvolvimento municipal.
Como participar
Para participar, os municípios devem:
- Consultar o edital e verificar os requisitos de participação.
- Identificar desafios e oportunidades locais relacionados à igualdade étnico-racial.
- Estruturar projetos alinhados aos objetivos da chamada pública.
- Construir parcerias com universidades, associações, conselhos e organizações da sociedade civil.
- Preparar a documentação exigida.
- Realizar a inscrição dentro do prazo estabelecido.
Fundo Socioambiental soma R$ 42 milhões em editais
Com esta nova chamada, o Fundo Socioambiental da CAIXA totaliza quatro editais lançados em 2026, somando R$ 42 milhões destinados a projetos alinhados à Agenda 2030. Os três editais anteriores, abertos entre abril e maio, incluem duas iniciativas de R$ 10 milhões cada, focadas em cidadania financeira e gestão hídrica municipal, e um edital de R$ 12 milhões para a qualificação de catadoras de materiais recicláveis.
A AROM incentiva os gestores municipais a analisar esta oportunidade e a mobilizar suas equipes técnicas para a elaboração de propostas dentro do prazo.