A Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) divulgou na terça-feira (16) a atualização dos cronogramas dos Editais nº 01/2026 e nº 10/2025 da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). As novas datas abrangem as etapas de seleção, recursos e habilitação de projetos culturais.
O objetivo das modificações é assegurar maior segurança administrativa, transparência e organização nos processos seletivos, garantindo o cumprimento das etapas dos editais e a aplicação adequada dos recursos para o setor cultural.
Os editais fazem parte das iniciativas de implementação da Política Nacional Aldir Blanc em Rondônia, direcionando fundos para fortalecer a produção cultural, valorizar artistas e incentivar atividades culturais em todo o estado.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou que o fortalecimento das políticas públicas culturais depende da correta aplicação dos recursos. Ele afirmou que o governo tem se empenhado para que os investimentos cheguem aos profissionais da cultura de forma responsável e eficiente, impulsionando o setor em todo o estado.
De acordo com o secretário da Sejucel, Paulo Higo, a atualização dos cronogramas garante a continuidade dos editais e o cumprimento das etapas programadas. Ele enfatizou que a adequação das datas oferece maior segurança técnica e jurídica tanto para a execução dos processos quanto para os proponentes.
Os cronogramas revisados já estão em vigor e servirão como guia para que os proponentes acompanhem as próximas fases dos processos seletivos. As outras condições dos editais permanecem sem modificações.
Bolsa de Intercâmbio Cultural
Além da revisão dos cronogramas dos editais, a Sejucel também anunciou a homologação das inscrições do Edital nº 02/2026 – Bolsa de Intercâmbio Cultural. Esta ação dá prosseguimento à implementação da Política Nacional Aldir Blanc em Rondônia, expandindo as chances de formação, qualificação e intercâmbio para os agentes culturais do estado.