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O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. Nova série traz decisões sobre o esporte mais popular do planeta

Redação

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) atua em casos que transcendem as regras do campo de futebol, como exemplificado por uma decisão que manteve a condenação de um jogador por agressão física e verbal a um árbitro. Embora a Justiça desportiva tenha aplicado uma punição inicial, o STJ considerou que a agressão afetou a honra e a imagem do profissional, configurando danos morais. Assim, a decisão das instâncias inferiores que determinou o pagamento de indenização foi confirmada (REsp 1.762.786).

A Secretaria de Comunicação Social do STJ lançou a série de reportagens especiais O Futebol e o STJ: do Campo ao Tribunal. A iniciativa visa explorar disputas que, embora originadas no esporte, como violência em estádios ou apostas, transcendem o âmbito desportivo e são levadas à Justiça comum. O primeiro episódio da série aborda a distinção entre o STJ e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), apesar da semelhança em suas siglas.

Fonte: stj.jus.br

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