O avanço da agricultura em Rondônia transformou o estado em uma das regiões mais promissoras do agronegócio brasileiro. Porém, junto do crescimento da produção, aumentaram também os conflitos envolvendo contratos rurais.
Durante entrevista ao RuralCast, apresentado por Tonni Geovanni, o advogado Herisson Richter, sócio fundador da Richter & Raasch Advogados, explicou que muitos produtores ainda realizam contratos de arrendamento e parceria agrícola sem previsões adequadas de segurança jurídica.
Segundo ele, a ausência de cláusulas específicas acaba gerando ações judiciais complexas e prejuízos milionários.
“O produtor não pode deixar o juiz decidir por ele”, afirmou.
A entrevista mostrou que muitos arrendatários realizam investimentos elevados logo nos primeiros anos de contrato, incluindo:
• correção de solo
• fertilização
• aplicação de calcário
• preparação da área agrícola
Porém, quando ocorre uma rescisão antecipada, surgem conflitos sobre indenização dos investimentos realizados.
Outro ponto importante apresentado foi a transformação das propriedades rurais para adaptação à agricultura mecanizada.
Segundo Herisson, muitas áreas deixam de operar na pecuária para receber lavouras de soja e milho.
Currais, cercas e estruturas antigas acabam desmontadas, gerando novos desafios em caso de rompimento contratual.
A entrevista também destacou que muitos contratos ainda são feitos de maneira simplificada, sem previsão adequada sobre:
• rescisão
• indenizações
• responsabilidades ambientais
• garantias financeiras
Segundo o advogado, o crescimento do agro exige profissionalização jurídica cada vez maior.
A entrevista completa está disponível nas plataformas digitais do RuralCast.
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