A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio de sua presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Valentina Franco, participou de uma inspeção extraordinária na Penitenciária Estadual Jorge Thiago Aguiar Afonso (unidade 603), localizada em Porto Velho. A iniciativa, coordenada pela Vara de Execuções e Contravenções Penais da comarca, visou coletar informações de servidores, reeducandos e representantes de instituições ligadas ao sistema prisional para avaliar a situação do estabelecimento.
Foco em Direitos e Condições
Durante a inspeção, os participantes priorizaram a busca por uma execução penal justa e a garantia dos direitos fundamentais. As discussões abrangeram a promoção da dignidade das pessoas privadas de liberdade e a melhoria das condições de trabalho para os profissionais do sistema prisional.
Além de Valentina Franco, estiveram presentes a juíza de Direito Elaine Cristina Pereira, os diretores geral e regional do sistema penitenciário, um representante da defensoria pública, a advogada Jaqueline Mainardi, e membros do Ministério Público, do Conselho da Comunidade e do Conselho Penitenciário.
Valentina Franco, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da OAB RO, ressaltou o papel fiscalizador contínuo da Ordem.
“Nossa atuação será sempre pautada na ética, no zelo, na transparência, na prevenção e na educação. Onde houver seres humanos, ali estaremos como guardiões da dignidade humana”, declarou Valentina Franco.
A OAB Rondônia reiterou seu compromisso com a atuação integrada e colaborativa junto às instituições do sistema de justiça. A Seccional continuará acompanhando as vistorias técnicas e os pedidos de providências, buscando assegurar que o sistema prisional opere em conformidade com os parâmetros legais e humanitários vigentes.