As Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realizaram, nesta quarta-feira (20), uma audiência pública conjunta. O objetivo foi debater a proposta de criação da Lista Nacional Oficial de Espécies Exóticas Invasoras Prioritárias para Prevenção, Detecção Precoce e Resposta Rápida.
O encontro ocorreu às 11 horas, no plenário 2 da Câmara.
A audiência foi solicitada pelos deputados Cobalchini (MDB-SC) e Alceu Moreira (MDB-RS). Os parlamentares expressaram preocupação com os potenciais impactos econômicos, sociais, ambientais e regulatórios que a proposta, em discussão no Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e na Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), poderia gerar nos setores produtivos do país.
Entre os pontos centrais do debate, os deputados buscaram analisar os efeitos da possível inclusão de espécies como tilápia, camarão-vannamei, pínus, eucalipto, goiabeira, mangueira e jaqueira nas listas de espécies exóticas invasoras e de acompanhamento. A discussão também abordou os impactos sobre atividades como aquicultura, silvicultura e fruticultura.
Adicionalmente, a audiência examinou os critérios técnicos e regulatórios para a classificação dessas espécies, bem como as consequências da medida para a segurança jurídica, os investimentos no setor produtivo e as políticas públicas de incentivo à produção sustentável.