A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 216/24, que visa incluir a espiritualidade entre os fatores determinantes e condicionantes da saúde, conforme estabelecido na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90). Atualmente, a legislação já considera como fatores a alimentação, moradia, saneamento básico, meio ambiente, trabalho, renda, educação, atividade física, transporte, lazer e acesso a bens e serviços essenciais.
O deputado Roberto Monteiro Pai (PL-RJ), autor da proposta, argumenta que a espiritualidade desempenha um papel significativo no bem-estar e na capacidade de resiliência individual.
O relator do projeto, deputado Jorge Solla (PT-BA), manifestou concordância, ressaltando que a medicina moderna reconhece a influência de práticas espirituais na recuperação de pacientes em diversas áreas, como cardiologia, oncologia e saúde mental.
Solla afirmou que "a relação entre práticas espirituais – independentemente de quais sejam – e a melhoria do bem-estar geral é bem estabelecida". Ele citou a Sociedade Brasileira de Cardiologia, que já publicou diversos documentos sobre o tema, indicando que a espiritualidade pode, de fato, auxiliar no tratamento de pacientes.
O deputado Jorge Solla também fez questão de diferenciar os conceitos de religião e espiritualidade. Ele explicou que religião é um sistema organizado de crenças, práticas, dogmas e símbolos compartilhados comunitariamente, enquanto espiritualidade refere-se ao conjunto de valores que orientam os pensamentos, comportamentos e atitudes de um indivíduo.
Próximos passos
A tramitação da proposta ocorre em caráter conclusivo, o que significa que será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para que o projeto se torne lei, ele necessita de aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal, além da sanção do Presidente da República.