A Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) marcou presença na ação social Rondônia Cidadã, em Teixeirópolis, nos dias 16 e 17 de maio. Durante o evento, a Sepat ofereceu orientações e serviços essenciais para a regularização fundiária urbana e rural. A iniciativa do governo de Rondônia proporcionou uma gama de serviços gratuitos, visando promover cidadania, inclusão social e acesso a direitos fundamentais para os residentes locais.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, destacou o papel do programa Rondônia Cidadã como um elo entre o governo e a população. Ele afirmou que “os atendimentos focados na regularização fundiária urbana e rural durante a ação reforçam as políticas públicas do setor, concedendo segurança jurídica às famílias e promovendo maior dignidade aos cidadãos de Rondônia.”
David Inácio, secretário da Sepat, enfatizou que a presença da secretaria no Rondônia Cidadã sublinha o empenho do governo estadual em expandir o acesso da população a informações sobre regularização fundiária. Segundo Inácio, muitas famílias ainda têm incertezas quanto aos trâmites para regularizar seus imóveis, e iniciativas como esta facilitam a interação entre o poder público e a comunidade.
O secretário da Sepat reiterou a relevância da regularização fundiária como uma política pública crucial para o desenvolvimento urbano e social, assegurando segurança jurídica, valorização dos bens imóveis e melhoria na qualidade de vida das famílias beneficiadas.
Tainara Maia, coordenadora de Regularização Fundiária Urbana da Sepat, informou que, durante o evento em Teixeirópolis, foram fornecidas orientações técnicas sobre os processos de regularização fundiária urbana, a documentação exigida e o progresso dos trabalhos da secretaria. Ela salientou que “o objetivo é assegurar que mais famílias obtenham o documento definitivo de seus imóveis.”
Cidadania
O programa Rondônia Cidadã continua a disponibilizar uma vasta gama de serviços gratuitos à população em diversas cidades do estado. Esta iniciativa, promovida pelo governo de Rondônia por intermédio da Secretaria de Estado da Mulher, da Família, da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), visa garantir o acesso a direitos básicos e simplificar o atendimento em múltiplas esferas.