OAB Rondônia atua para garantir vagas escolares em distritos de Porto Velho
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB RO), por meio de sua Comissão de Direito à Educação, promoveu em 7 de maio uma reunião virtual com mães e representantes comunitários de distritos de Porto Velho. O objetivo principal do encontro foi coletar relatos sobre a significativa falta de vagas na rede pública de ensino e iniciar negociações institucionais com a Secretaria Municipal de Educação, visando restabelecer o acesso das crianças às salas de aula.
A questão levantada pelas famílias é de grande relevância social, pois o acesso à educação é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal. Atualmente, muitas crianças residentes nos distritos da capital enfrentam sérias dificuldades para conseguir matrícula, o que afeta diretamente o desenvolvimento educacional dos menores e a dinâmica social e econômica das famílias envolvidas.
Diante deste cenário, a OAB Rondônia busca fortalecer o diálogo com o poder público municipal, monitorando as necessidades das comunidades distritais e contribuindo ativamente para a formulação de políticas públicas e soluções eficazes.
Escuta ativa e mediação
Durante a reunião virtual, mães e líderes comunitários puderam expressar suas preocupações e as barreiras burocráticas encontradas ao tentar matricular seus filhos nas escolas locais.
Após ouvir atentamente as demandas, a Comissão de Educação definiu seus próximos passos: as informações coletadas serão formalmente encaminhadas aos órgãos competentes, estabelecendo um canal de comunicação direto e institucional com a Secretaria Municipal de Educação de Porto Velho. A Ordem pretende atuar como mediadora entre as famílias e o município, cobrando prazos e medidas para resolver o déficit de vagas.
José Carlos Jorge Gomes Negreiros, presidente da Comissão de Educação da OAB RO, enfatizou que a atuação da Ordem visa o equilíbrio e a eficácia na resolução do conflito social. “O objetivo inicial é construir, juntamente com as mães e a Secretaria de Educação, um caminho para solucionar essa demanda. A OAB foi procurada e vamos construir esse diálogo para que as crianças tenham garantido o direito fundamental à educação”, declarou o presidente.
O vice-presidente da comissão, Alan Goveia, reforçou a mensagem de apoio e colaboração, destacando a urgência do tema. “A Comissão de Direito à Educação está à disposição para trabalhar em conjunto e atender essa demanda tão importante para as famílias dos distritos de Porto Velho”, acrescentou.
A OAB Rondônia reafirma seu compromisso de atuar não apenas no âmbito jurídico, mas também nas causas sociais que impactam a cidadania e o futuro do estado. A Seccional continuará acompanhando de perto as negociações com o poder público municipal, buscando garantir que o direito à educação se torne uma realidade para todas as crianças dos distritos da capital.