Oficina de Revisão de Inventário de Dados Pessoais Capacita Servidores em Rondônia
A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), com o apoio da Comissão Tática Operacional (CTO), promoveu nos dias 30 de abril e 4 de maio uma capacitação presencial sobre a Revisão do Inventário de Dados Pessoais. O evento, realizado na Escola de Governo, em Porto Velho, teve duração de duas horas e foi direcionado a operadores do inventário, com o objetivo de orientar as unidades setoriais na identificação, mapeamento e atualização de dados, visando aprimorar os procedimentos internos.
A iniciativa, que ofereceu certificação aos participantes, contou com o apoio da encarregada de dados da Sepog, Vanderlucia Seabra. O público-alvo foi composto por servidores indicados por suas chefias imediatas, assegurando que o treinamento alcançasse profissionais diretamente envolvidos com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As sessões ocorreram das 9h às 11h.
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ressaltou a importância da proteção de dados pessoais para fortalecer a confiança da população nos serviços públicos. “Temos trabalhado para garantir que as informações dos cidadãos sejam tratadas com responsabilidade, transparência e segurança, e iniciativas como esta demonstram o compromisso do estado com a modernização da gestão pública e o cumprimento da legislação”, afirmou.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio, enfatizou que a revisão do Inventário de Dados Pessoais é crucial para garantir a conformidade dos órgãos estaduais com a Lei Geral de Proteção de Dados. “A Sepog tem atuado de forma estratégica para orientar e capacitar os servidores, promovendo a padronização de processos e o fortalecimento da governança de dados em toda a administração pública”, declarou.
Programação da Oficina
A programação da oficina abordou temas como a validação de bases legais e a classificação de dados, buscando corrigir inconsistências e padronizar registros. Houve também a apresentação do formulário de inventário de dados pessoais, com orientação e demonstração prática sobre seu preenchimento correto. O conteúdo incluiu ainda os tipos de dados, bases legais e fluxos de tratamento, visando preparar as unidades para a plena conformidade com a LGPD.
Comissão Tática Operacional (CTO)
A Comissão Tática Operacional (CTO) da Sepog é composta por:
- Presidente: Manuel José Costa Farias
- Membros: Nadicleiton Silva Soares, Letícia Thamires Gonçalves Ferraz, Webberson Guedes Orlandes e Henrique Douglas de Araújo Freire Costa