O deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) afirmou, em entrevista à Rádio Câmara, que a reforma psiquiátrica transformou o cuidado em saúde mental no Brasil, priorizando um atendimento humanizado e multiprofissional. Contudo, o parlamentar ressaltou que ainda há desafios significativos para superar a lógica manicomial, especialmente no contexto das comunidades terapêuticas.
As declarações foram feitas antes de uma sessão solene na Câmara dos Deputados, agendada para as 15h no Plenário Ulysses Guimarães, que debaterá os 25 anos da Lei da Reforma Psiquiátrica. Essa legislação foi fundamental para substituir gradualmente os manicômios e expandir a Rede de Atenção Psicossocial (Raps).
Vieira, que solicitou a realização do debate, enfatizou a importância da lei como uma conquista e uma mudança de paradigma, garantindo um tratamento humanizado, multidisciplinar e profissional para indivíduos em sofrimento mental.
Comunidades Terapêuticas sob Crítica
Embora reconheça os avanços, o deputado alertou que a lógica manicomial ainda persiste no Brasil. Ele criticou o crescimento das comunidades terapêuticas nos últimos anos, descrevendo-as como "uma espécie de novos manicômios".
Pastor Henrique Vieira defendeu que os recursos públicos atualmente destinados a essas comunidades sejam redirecionados para a rede pública de saúde mental, coordenada pelo Ministério da Saúde.
Ausência de Tratamento Individualizado
O parlamentar esclareceu que a reforma psiquiátrica não proibiu internações, mas estabeleceu que elas devem ocorrer apenas quando estritamente necessárias, com foco clínico e na reinserção familiar.
Ao comparar esse modelo com as comunidades terapêuticas, Vieira apontou que muitas dessas instituições carecem de profissionais como psicólogos, psiquiatras e assistentes sociais, além de não oferecerem projetos terapêuticos individualizados.
Segundo o deputado, relatórios de conselhos de psicologia, do Ministério Público e de universidades comprovam a precariedade do atendimento nessas comunidades, com denúncias de trabalho análogo à escravidão, internações compulsórias e perda de vínculos territoriais e familiares.