Rondônia amplia protagonismo no planejamento governamental com artigos aprovados em congresso nacional
Servidores de carreira da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) de Rondônia obtiveram a aprovação de três artigos técnicos em um congresso nacional. Os trabalhos visam fortalecer o planejamento governamental e aprimorar a qualidade do gasto público no estado.
As pesquisas serão apresentadas entre 5 e 7 de maio de 2026, durante o II Congresso do Conselho Nacional de Secretários Estaduais do Planejamento (Conseplan). Este evento é reconhecido como um dos principais fóruns nacionais para discussões sobre governança federativa, inovação e desenvolvimento de políticas públicas.
Um dos artigos aprovados, intitulado “Maturidade dos Indicadores de Desempenho no Planejamento Governamental Subnacional: um diagnóstico da qualidade e efetividade no PPA 2024–2027”, de autoria de Vanderlei Afonso de Carvalho Júnior, Jacson Miler Vidal de Souza, Ruan Patrick de Araújo Cavalcante Aranha e Rayson Bernardo da Silva, oferece um diagnóstico sobre a qualidade e a efetividade dos indicadores do Plano Plurianual (PPA 2024-2027). A pesquisa, que analisou 335 indicadores finalísticos, revelou um nível de maturidade intermediário-inicial, com 77,01% dos indicadores focados em eficácia e apenas 7,46% em efetividade, destacando lacunas na mensuração de impactos sociais. O estudo também apontou fragilidades como a falta de metadados e o alto índice de metas não atingidas, sugerindo a necessidade de aprimoramento metodológico e uma gestão mais orientada por evidências.
Outro trabalho, “Spending Review: um panorama em um estado brasileiro”, de autoria de Uelerson Oliveira da Silva, explora a revisão de gastos públicos como uma ferramenta estratégica para otimizar a aplicação dos recursos governamentais. O artigo examina a implementação dessa prática na administração estadual, seus desafios técnicos e institucionais, e seu potencial para embasar decisões orçamentárias mais eficientes e baseadas em evidências.
Por fim, o artigo “Carreiras no Planejamento e Orçamento: institucionalidade, capacidades estatais e valor público”, assinado por Vanderlei Afonso de Carvalho Júnior, Jacson Miler Vidal de Souza, Ruan Patrick de Araújo Cavalcante Aranha e Rayson Bernardo da Silva, ressalta a relevância da profissionalização nas carreiras de Planejamento, Orçamento e Gestão. Os autores argumentam que essa profissionalização é crucial para fortalecer a capacidade estatal, assegurar a continuidade administrativa e promover maior eficiência na gestão dos recursos públicos.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, afirmou que a aprovação dos artigos demonstra o avanço técnico do estado em planejamento e gestão. Segundo ela, “Estamos consolidando uma cultura de planejamento baseada em evidências, com foco em resultados reais para a população. Esses artigos mostram onde precisamos evoluir e reforçam nosso compromisso com uma gestão mais eficiente, transparente e orientada ao impacto social”.
A participação da Sepog no Conseplan reafirma o compromisso de Rondônia com a modernização da gestão pública, aprimoramento do gasto e fortalecimento do planejamento governamental. Acredita-se que o investimento em planejamento garante a aplicação responsável dos recursos públicos, gerando benefícios concretos para a sociedade e alinhando o estado às melhores práticas de gestão e desenvolvimento sustentável.