A comissão externa da Câmara dos Deputados, responsável pela fiscalização de rompimentos de barragens, realizará nesta quinta-feira (16) uma audiência pública para discutir a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens.
O evento está marcado para as 9h, no plenário 4.
O deputado Rogério Correia (PT-MG), coordenador do colegiado, solicitou a reunião. O propósito é debater os perigos e as medidas de enfrentamento à mineração ilegal em Minas Gerais, considerando os impactos ambientais e de segurança que a atividade provoca.
Risco à população
Em 2024, o deputado Rogério Correia denunciou a extração ilegal de minério de ferro pela Empresa de Mineração Pau Branco na Serra do Curral, em Belo Horizonte (MG). Essa denúncia resultou em uma operação da Polícia Federal, com mandados de busca e apreensão cumpridos nos municípios mineiros de Nova Lima e Itabirito.
De acordo com o deputado, as investigações foram iniciadas após uma denúncia da Companhia de Gás de Minas Gerais. A empresa alertou sobre atividades criminosas nas margens da rodovia BR-040, entre Nova Lima e Itabirito, que representavam risco de explosão de um gasoduto.
Correia acrescentou que, além dos danos ambientais irreversíveis, a atividade ilegal poderia ter provocado uma grande tragédia, com potenciais vítimas entre os usuários da BR-040.
Vale e Samarco
O deputado também busca informações atualizadas sobre o progresso do acordo estabelecido entre o governo federal, os estados e as empresas Vale, BHP e Samarco. Essas companhias são apontadas como responsáveis por danos ambientais em Minas Gerais e no Espírito Santo.