Os municípios deverão receber, nesta quinta-feira (20), a segunda de três parcelas do Fundo de Participação dos Municípios referente ao mês de junho. O valor destinado às prefeituras é de R$3,9 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Produzida de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que o segundo decêndio de junho apresentou crescimento de 15,23% em termos nominais em comparação ao mesmo período do ano passado. A tendência de crescimento é explicada pelo aumento na arrecadação com o Imposto de Renda e pelo recolhimento na fonte de capital. Apesar disso, a CNM alerta os gestores que a arrecadação pode ser reduzida no segundo semestre, por isso, pede atenção aos prefeitos na gestão dos recursos.

O gestor pode também acompanhar na nota divulgada pela Confederação os repasses municipais do FPM dividido por Estados,  com indicação de aproximação do volume de recursos a receber no dia 20. Para a interpretação do quadro, o gestor deve ter o conhecimento não somente do seu coeficiente, mas da quantidade de quotas que perderia na ausência da Lei Complementar (LC) 198/2023. Para mais informações sobre o coeficiente, confira a matéria na íntegra no site da CNM.